Porto avança com transportes públicos gratuitos para todos os munícipes a partir de 1 de julho

A Prefeitura do Porto já bateu o martelo e vai, de fato, implantar transportes públicos gratuitos para todos os moradores do município. A meta é iniciar a partir de 1 de julho. Nos municípios vizinhos, o anúncio já levou gestores a fazerem contas, a criticar "discriminações" e, prevendo um custo elevado, a defender que esse tipo de decisão deveria ser assumida pelo conjunto dos 17 municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP).

O debate está lançado e, com a alta no preço dos combustíveis, poder se deslocar sem pagar é um apoio "precioso" para as famílias e pode ser justamente o empurrão que faltava para aumentar o uso do transporte coletivo. Na Póvoa de Varzim, a presidente da câmara, Andrea Silva, informou que está "a avaliar internamente" a possibilidade de, numa etapa inicial, garantir a gratuidade para maiores de 65 anos - com chance de, depois, estender a iniciativa a todos os poveiros. A cobertura seria apenas nos deslocamentos dentro do município ou em toda a AMP? Segundo a prefeita, a resposta vai depender dos custos.

Matosinhos espera

No Porto, a estimativa do município é que a medida possa custar 20,5 milhões de euros/ano. Pelas contas feitas com base nos valores do orçamento municipal de 2026, isso representa 3,5%. A gratuidade do transporte público é encarada como fundamental para aumentar a adesão, estimular a mobilidade mais leve e contribuir para a descarbonização. Ainda assim, há uma diferença grande entre os 589,3 milhões de euros do orçamento da Câmara do Porto e os 40,5 milhões do município de Arouca.

Se na Póvoa de Varzim o tema já entrou na fase de estudo, em Matosinhos a presidente da câmara afirmou que vai aguardar pelo estudo da AMP e entende que a gratuidade só faz sentido se envolver os 17 municípios. Luísa Salgueiro diz que, neste momento, "não é possível acomodar esse impacto financeiro" e sustenta que a medida "só tem verdadeiro efeito se passar as fronteiras do município" e houver "uma visão metropolitana".

Na avaliação da prefeita, se a intenção é estimular o transporte público e reduzir a pressão do trânsito, quando quem mora na Maia ou em Vila do Conde e trabalha em Matosinhos não tiver gratuidade, a medida "acaba por não ter resultados".

A Câmara de Valongo também defende uma decisão em escala metropolitana, "tendo em conta que a mobilidade na AMP assenta, em grande medida, na pendularidade de movimentos entre diferentes concelhos". Com um orçamento anual de 120 milhões de euros, a administração liderada por Paulo Esteves Ferreira afirma que "não reúne condições financeiras para avançar de forma isolada". Por isso, considera que, para assegurar "soluções sustentáveis, eficazes e justas do ponto de vista territorial e social", o tema deve ser analisado pela AMP e "envolver o Estado central".

Gondomar, por sua vez, chama atenção para as "assimetrias entre municípios". A prefeitura liderada por Luís Filipe Araújo quer "uma reflexão conjunta" da AMP, mas, ainda assim, reconhece que está avaliando os impactos da medida.

Em Vila Nova de Gaia, a câmara de Luís Filipe Menezes não respondeu ao JN, mas o PS já afirmou que o lucro de 53,3 milhões de euros com que o município fechou as contas de 2025 seria suficiente para bancar a iniciativa.

Estado deve ajudar

O presidente da Câmara de Vila do Conde, Vítor Costa, diz estar a acompanhar "com atenção o debate", entendendo que qualquer decisão deve envolver os 17 municípios e, "dada a dimensão financeira", o Governo, "de forma a evitar desigualdades territoriais e a assegurar uma resposta integrada".

A Câmara de Paredes está analisando a proposta e buscando medir o impacto. Já Amadeu Albergaria, prefeito de Santa Maria da Feira, afirma que políticas desse tipo devem ser "concertadas e financiadas pela AMP e pelo Estado central, garantindo equidade entre municípios e sustentabilidade do sistema a médio e longo prazo". Também vice-presidente do Conselho Metropolitano, ele saúda a decisão de Pedro Duarte, mas quer que o assunto seja debatido dentro da AMP.

Arouca também está "a analisar o assunto" e concorda com a necessidade de uma decisão articulada. Em S. João da Madeira, a posição é semelhante, com manifestação de "total abertura" para trabalhar com os demais municípios.

Maia, Espinho, Oliveira de Azeméis, Santo Tirso, Trofa e Vale de Cambra não responderam às perguntas do JN.

Municípios foram avançando com medidas próprias

Embora a maior parte dos municípios sustente que a gratuidade do transporte público precisa ser debatida no âmbito da Área Metropolitana do Porto (AMP) e implementada com apoio do Estado, o fato é que, ao longo dos anos, cada prefeitura adotou suas próprias políticas no setor, oferecendo benefícios aos seus moradores.

Gaia, por exemplo, custeou por vários anos os passes de 6500 estudantes universitários (até que esse benefício se tornou gratuito para todos os jovens) e, atualmente, mantém transportes gratuitos ou com tarifas reduzidas para idosos, por meio do cartão Gaia Amiga. Em Matosinhos, o município financiava 50% do valor. Mais ao sul, em S. João da Madeira, os transportes urbanos municipais dentro da cidade de S. João da Madeira já são gratuitos para todos os usuários.

No âmbito nacional, Cascais foi o primeiro município a colocar em prática, em 2020, uma medida desse tipo. O número de usuários do ônibus mais do que dobrou. A iniciativa custa 12 milhões por ano. Em janeiro de 2025, aderiram os 12 municípios da Comunidade Intermunicipal do Oeste (entre os quais Torres Vedras, Alcobaça e Caldas da Rainha) e, agora, Viseu aguarda "luz verde" da Autoridade de Mobilidade e Transportes.

Detalhes

Espera visto
Os dados mais recentes apontam que 23,5% da população do Porto (59 381 pessoas) utiliza o transporte público. O município pretende avançar com a gratuidade o quanto antes e servir de inspiração para outros. O contrato com a Transportes Metropolitanos do Porto, aprovado na câmara e na Assembleia Municipal, aguarda o visto do Tribunal de Contas.

Rede Andante
Os moradores do Porto terão acesso à gratuidade por meio do cartão "Porto.", com possibilidade de viajar em toda a rede Andante, cujo passe metropolitano mensal custa 40 euros. A prefeitura pagará apenas as viagens que forem efetivamente realizadas.