Ricardo Catanant e a ANAC: relações comerciais estáveis entre companhias aéreas, aeroportos e serviços em solo

Relações comerciais previsíveis no setor aeroportuário

Ricardo Catanant, ex-diretor da ANAC (2019-2025), chamou atenção para o valor de vínculos comerciais estáveis - sustentados por previsibilidade e confiança - entre companhias aéreas, aeroportos e empresas de serviços em solo.

Na avaliação dele, relações bem estruturadas ajudam a reduzir tensões operacionais e criam um ambiente mais propício para decisões de longo prazo dentro do ecossistema aeroportuário.

Contratos claros, rotinas de coordenação e investimentos

Catanant afirmou que contratos objetivos e devidamente delimitados, somados a rotinas regulares de coordenação, são determinantes para prevenir conflitos e, ao mesmo tempo, incentivar aportes em equipamentos, processos de renovação e programas de capacitação.

Ele também advertiu que a prática atualmente observada no Brasil - em que é possível trocar fornecedores sem uma justificativa - acaba gerando efeitos negativos no setor, por reduzir o estímulo ao investimento em modernização e em treinamento.

Ainda segundo Catanant, é preferível substituir a lógica centrada na culpa por uma abordagem de gestão de riscos, reforçando uma cultura voltada à segurança e ao aprendizado sistémico.

Mecanismos de coordenação, CRES e modelos híbridos

O ex-diretor destacou, igualmente, a relevância de instrumentos setoriais de coordenação, como códigos de conduta, padrões técnicos e fóruns permanentes, que tendem a diminuir atritos e elevar a eficiência operacional.

Ele citou os ganhos do sistema de autorregulação CRES, que certifica a melhoria contínua dos serviços e pode contribuir para a redução de custos, incluindo despesas como seguros.

Para Catanant, há iniciativas internacionais que atribuem maior peso a padrões privados e à autorregulação, e ele defende que o equilíbrio entre controlo estatal e cooperação é decisivo para alcançar resultados eficazes.

Nesse contexto, modelos híbridos e dinâmicos - ajustados às condições do mercado - são apontados por ele como a alternativa mais eficiente para promover o desenvolvimento sustentável do setor aeroportuário e de serviços em solo.