Carlos Moedas defende suspender o controlo eletrónico no Aeroporto de Lisboa para evitar filas

O prefeito de Lisboa, Carlos Moedas, avaliou nesta terça-feira que, para conter as filas de passageiros que vêm provocando transtornos nos últimos dias, “é necessário, neste momento”, suspender o controlo eletrônico no Aeroporto de Lisboa.

Suspensão do controlo eletrônico no Aeroporto de Lisboa, segundo Carlos Moedas

Falando à margem das celebrações do 631º aniversário dos Bombeiros Sapadores, na capital portuguesa, Moedas afirmou que o novo modelo de controlo eletrônico de passageiros tem gerado “um grande problema” no aeroporto, com “pessoas que ficam horas e horas na fila”.

“Eu penso que é necessário, neste momento, suspender o sistema eletrónico porque ele não está a funcionar”, declarou, ressaltando que as filas registradas nos últimos dias acabam “criando caos naquilo que é a entrada” em Portugal e, “no fundo, uma imagem terrível” do país.

O prefeito também frisou a relevância do mecanismo: “o sistema é muito importante para a Europa porque permite identificar pessoas, desde criminosos que não devem entrar num país”. Ainda assim, acrescentou, “os problemas têm que ser resolvidos” para que a operação volte a ser adequada.

Moedas, ex-comissário europeu, lembrou que ainda estava na Comissão Europeia “quando se deu início a todo o processo do sistema eletrónico” e que, “na altura, já se sabia que iria dar problemas".

“Temos aqui a prova que está a dar problemas não só em Portugal, mas também noutros países. Mas, em Lisboa, o problema está num nível, neste momento, que é necessário suspender o sistema. Porque se nós não suspendemos o sistema de imediato, e ainda estamos no começo daquilo que vai ser a época de verão, nós vamos ter aqui um caos. Isso não pode acontecer”, argumentou.

Ele apontou ainda que o sistema “não foi bem desenhado internacionalmente” e defendeu que a saída não depende “só do Governo”: seria também uma resposta a ser construída no âmbito da União Europeia, que “tem que se chegar à frente para resolver esta situação”.

Governo, MAI e a possibilidade de suspender a biometria

Em resposta à Lusa, o Ministério da Administração Interna (MAI) rejeitou na segunda-feira a hipótese de interromper durante o verão a aplicação, nos aeroportos, do novo sistema europeu de controlo de fronteiras. Ao mesmo tempo, reconheceu que a coleta de dados biométricos pode ser suspensa por períodos limitados.

O MAI destacou que “o quadro europeu aplicável admite, em circunstâncias excecionais e devidamente limitadas, a adoção de medidas operacionais, como a suspensão da recolha de biometria (imagem facial e impressões digitais), em determinados pontos de passagem fronteiriça, quando a intensidade do tráfego possa gerar tempos de espera excessivos”.

A possibilidade de suspender a coleta de dados biométricos também foi mencionada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que se disse insatisfeito com a atuação dos serviços de controlo de fronteiras diante das longas esperas nos aeroportos.

“Não queremos colocar em causa a segurança do país, mas também não queremos colocar em causa o movimento económico do país”, afirmou o chefe do governo, acrescentando ter recebido relatos de “vários agentes económicos incomodados com essa situação”.

Filas, dados da PSP e o histórico do Sistema de Entrada/Saída (EES)

Na manhã de domingo, o controlo de fronteiras registrou tempos de espera acima de duas horas no aeroporto do Porto e de uma hora e meia nos de Lisboa e de Faro. A PSP atribuiu o quadro a motivos técnicos e informáticos, combinados com um alto fluxo de passageiros de fora do espaço Schengen.

Até o fim da manhã de hoje, informou a PSP, o tempo de espera nos aeroportos portugueses do continente para passageiros fora do espaço Schengen ficou abaixo de uma hora; a corporação confirmou uma falha técnica, mas disse que ela não gerou impacto.

Nos primeiros quatro meses deste ano, a PSP fez o controlo de quase 6,3 milhões de passageiros nos aeroportos nacionais e reconheceu que, em momentos específicos, houve “tempos de espera superiores aos desejados”.

O sistema europeu de controlo de fronteiras voltado a cidadãos extracomunitários, chamado Sistema de Entrada/Saída (EES) da União Europeia, foi introduzido de forma gradual na UE e estava previsto para abril o funcionamento deste sistema a 100% em todo o território comunitário.

O EES substituiu o carimbo no passaporte por um registro digital com fotografia e impressões digitais de passageiros extracomunitários. Em Portugal e nos demais países do espaço Schengen, ele passou a operar progressivamente em 12 de outubro de 2025 e, desde então, os tempos de espera pioraram, sobretudo no Aeroporto de Lisboa.

No fim de dezembro de 2025, o governo anunciou medidas de contingência no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, para diminuir as esperas na área de chegadas, incluindo a suspensão do EES por três meses - medida após a qual o sistema voltou a funcionar.