Luís Filipe Araújo diz que a nova linha do metrô para Gondomar já chega tarde

O prefeito de Gondomar, Luís Filipe Araújo, considera que a nova linha do metrô - tão necessária - está chegando com atraso.

Gondomar é um município em expansão. Esse avanço vem tanto de iniciativas da prefeitura e do dinamismo econômico local quanto da pressão gerada pela crise habitacional, mais visível em grandes centros como o Porto, que acaba levando moradores portuenses a buscar moradia em território gondomarense. A prefeitura tem 150 casas em construção, mas sustenta que é indispensável o apoio do Governo e reforça que a Via de Cintura Externa é fundamental para melhorar a mobilidade - um efeito colateral desse conjunto de fatores.

A crise da habitação do Porto provocou dificuldades acrescidas a Gondomar?

Sem dúvida, e não apenas na questão da moradia: ela também desencadeia impactos indiretos, principalmente na mobilidade. Gondomar é um município que cresce de forma acelerada e as pessoas percebem que aqui os preços ainda são um pouco mais atrativos. Além disso, a nossa localização é excepcional em relação ao Porto, que é o grande polo central, e isso faz com que enfrentemos problemas sérios nesse campo, com uma pressão muito grande.

Que medidas tem tomado?

Temos uma série de investimentos em execução voltados à habitação acessível, num total de 16 milhões de euros. Neste momento, estamos aguardando para ver quais decisões o Governo vai tomar sobre processos que ficarão acumulados, porque o PRR está praticamente chegando ao fim e sabemos que isso vai provocar atrasos sucessivos nas respostas do IHRU - Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana.

Esse investimento é para quantos fogos?

Para 150 fogos. São obras em andamento em Baguim do Monte, São Cosme, Gondomar, São Pedro da Cova.

E tem mais previstos?

A nossa intenção é, naturalmente, seguir investindo em habitação pública, mas agora estamos totalmente concentrados no que já está em obra, que soma 16 milhões de euros. Para um município como Gondomar, trata-se de um montante relevante, sobretudo porque avançamos com todas as obras antes de o IHRU se pronunciar. Se não tivéssemos tomado essa decisão, não teríamos um único fogo no PRR.

Como presidente da Mesa da Assembleia Geral da Metro, tem informação mais atualizada sobre o processo da segunda linha para Gondomar?

Neste momento, o projeto está na avaliação de impacto ambiental, ou seja, numa etapa bastante avançada. Há pouco tempo, reuni-me com o ministro das Infraestruturas, e ele pôde confirmar que também é intenção do Governo fazer com que o processo avance com a maior rapidez possível.

E qual é a velocidade?

A Metro do Porto pretende lançar o concurso ainda em 2026. Se isso se concretizar, considero que será uma boa notícia para todos.

Gondomar é dos concelhos com mais movimentos pendulares para o Porto. Alargar o metro é suficiente?

Tenho convicção de que são necessários mais investimentos. O metrô é essencial para estas freguesias de Gondomar - São Cosme, Valbom e Jovim. Também vai atender freguesias como Foz do Sousa, cujos moradores se deslocam diariamente para o Porto, mas isso não vai bastar. Gondomar continuará crescendo. O metrô daria resposta aos problemas de hoje; já os desafios dos próximos 10 ou 20 anos exigem outro tipo de atenção. É verdade que se fala numa nova circular externa ao Porto, e é importante que isso aconteça. Essa obra não pode ficar apenas no plano das intenções.

Gondomar não vai ser um entrave a essa via, portanto?

Gondomar será um parceiro muito comprometido para que essa nova circular externa aconteça. Temos plena consciência de que, com isso, ajudamos não só o município do Porto, mas toda a área metropolitana. Não dá para resolver os problemas do tráfego viário com paliativos.

Há um projeto de transportes públicos gratuitos na cidade do Porto. Pode ser prejudicial para Gondomar?

Claro que os gondomarenses acabam prejudicados. Sou a favor do transporte público gratuito. O que me parece fora de compasso é ter municípios com transporte gratuito ao lado de municípios que não têm. No caso de Gondomar, não é questão de vontade: é inviável destinar 20 milhões de euros por ano para custear o transporte público. E digo mais: considero que foi um erro os municípios terem assumido a responsabilidade pelos transportes públicos metropolitanos.

Porquê?

Na época, o Governo transferiu essa responsabilidade integralmente para os municípios, e hoje pagamos uma conta muito alta. O transporte público é, de fato, um bem essencial na vida de todas as famílias, mas o Governo precisa assumir uma responsabilidade maior. Além disso, existe uma desigualdade muito grande entre a Área Metropolitana do Porto e a de Lisboa.

Em relação àquilo que é o subsídio do Governo?

Ele é maior para Lisboa, o que é incompreensível.

Mesmo tendo Lisboa mais gente?

Sim. Há um fator que amplia a diferença e não se trata apenas do número de habitantes. A Área Metropolitana do Porto continua atrás de Lisboa em vários indicadores de coesão; por isso, a majoração deveria ser no sentido inverso.

O presidente da Câmara do Porto precipitou-se nos transportes públicos gratuitos?

Há uma justificativa que ele tem - e que precisamos considerar -, que é o fato de essa medida ter sido um compromisso eleitoral, o que é totalmente legítimo. No entanto, o presidente da Câmara do Porto também preside a Área Metropolitana do Porto. Nessa condição, terá de se esforçar para articular opiniões, necessidades e expectativas de todos e de cada um dos municípios da Área Metropolitana, especialmente os da primeira coroa, que integram a mesma cidade.

Mudando o assunto. Que diz às críticas de que Gondomar não atraiu investimento suficiente nos últimos anos?

Reconheço que essa é uma prioridade. Precisamos atrair mais indústria, mais empresas e mais emprego qualificado. Estamos trabalhando nisso, desenhando novas zonas empresariais no PDM. Também há projetos em andamento ligados a áreas empresariais. Vamos comprar terrenos, elaborar projetos, executar infraestruturas e colocá-los no mercado para que os empresários possam se instalar em Gondomar.

Há alguma área que gostasse mais de desenvolver?

O objetivo de todos os municípios é captar emprego qualificado e, naturalmente, setores mais tecnológicos. Já temos um conjunto de empresas de metalomecânica de precisão e de alta tecnologia que muito honram Gondomar e que estão prontas para enfrentar o mercado global. A nossa ideia é criar zonas empresariais junto às saídas das principais redes viárias, A43 e A41 e, naturalmente, ajustar o transporte público a essas zonas empresariais.

O Hospital Fernando Pessoa é o único polo universitário no concelho. Estando tão perto do Porto, não devia ter mais investimento no ensino?

A nossa ambição é que, junto de uma dessas zonas empresariais, possamos fixar um polo universitário ligado à pesquisa, talvez voltado para a indústria de ponta ou para a metalomecânica. Sabemos que a Universidade do Porto está disponível para isso, e não é preciso concentrar polos universitários sempre nas mesmas cidades. É necessário haver senso de justiça e também desenvolvimento coordenado na área metropolitana. Repito: é a mesma cidade, sobretudo nesta primeira coroa, e cada vez mais será assim.

O desenvolvimento do Porto podia passar por uma solução administrativa?

Isso exige uma reflexão diferente. Antes de tudo, toca em temas como a regionalização, e eu sou totalmente favorável à regionalização. Já temos as CCDR, com presidente e vice-presidente, o que seria suficiente para termos um executivo robusto. O que não podemos é deixar de lhes dar autonomia e legitimidade plenas. Se fossem eleitos, estariam perfeitamente legitimados - como acontece comigo.

Não duvida de que a regionalização é uma mais-valia?

Não tenho nenhuma dúvida. Se as regiões administrativas tivessem autonomia e legitimidade próprias, passando também a receber a sua quota-parte de fundos e recursos disponíveis para serem usados em favor do interesse público, é evidente que os resultados seriam muito melhores.

Que comentário merece a opinião do primeiro-ministro de que não há condições nesta legislatura de avançar com a regionalização?

Para fazer reformas, é preciso coragem, e para assumir a regionalização também é preciso coragem. Não podemos dizer todos os dias que vamos fazer reformas, mas depois...

E esta era uma reforma que se impunha?

Se olharmos para o mapa da União Europeia, há dois ou três países que não têm regionalização. Com este ou com aquele modelo, vamos encontrar três níveis de decisão praticamente em toda parte, e também vamos ver maiores problemas de coesão nos países que não têm regionalização. Isso deveria nos levar a refletir.

Em relação à Lei das Finanças Locais, que resultados espera do grupo de trabalho?

Sinceramente, não espero grandes resultados. Já ouvi - e todos já ouvimos - que o Governo pode até estar disponível para alterar a lei, mas não estará disponível para mudar o bolo que repassa aos municípios. Ora, isso é apenas embaralhar e distribuir de novo.

Então que resultados deveriam ser produzidos?

Os recursos dos municípios representam 15% do total do Estado, enquanto a média da OCDE é muito superior. É legítimo que os municípios reivindiquem que esse valor tenha pelo menos algum aumento. Manter 15% é quase ofensivo, ainda mais porque, com esses 15%, os municípios respondem por 40% do total da despesa de investimento do Estado. Só esses dois números mostram bem a eficiência dos municípios no uso dos recursos. Além disso, é preciso dizer que a atual Lei das Finanças Locais também gera algumas desigualdades entre os municípios.