O Ministério da Administração Interna (MAI) admite que os transtornos observados nos aeroportos nacionais - com destaque para o Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa - decorrem de vários fatores combinados. Entre as razões, o ministério cita "falhas pontuais dos sistemas informáticos, obras em curso em algumas áreas operacionais e o elevado volume de passageiros concentrados em curtos períodos de tempo".
Para aumentar a capacidade operacional e encurtar as filas que têm sido frequentes nos últimos meses, o MAI afirma que está em andamento a ampliação da infraestrutura de controle de fronteiras no Aeroporto de Lisboa. O plano passa por elevar o número de cabines de controle manual a partir de 29 de maio e também aumentar o total de e-gates (fronteira automática), informação anteriormente divulgada pelo Expresso na edição da última sexta-feira.
Além disso, a partir de julho, está previsto reforço de efetivo da PSP dedicado ao controle de fronteiras. Depois de concluírem um novo curso, 360 agentes da PSP passarão a reforçar os aeroportos.
Medidas do MAI no Aeroporto Humberto Delgado
O gabinete de Luís Neves ressalta que Portugal colocou em prática o Sistema de Entrada/Saída (EES) desde o início da sua implementação progressiva, em 12 de outubro de 2025. “E mantém o compromisso de assegurar o seu funcionamento em conformidade com o direito da União Europeia, não estando, para já, prevista qualquer suspensão deste sistema.”
Regras da União Europeia e suspensão da biometria
O Governo acrescenta que o enquadramento europeu aplicável permite, "em circunstâncias excecionais e devidamente limitadas", a adoção de medidas operacionais. Entre elas, pode estar a suspensão da coleta de biometria (imagem facial e impressões digitais) em determinados pontos de fronteira, sempre que a intensidade do tráfego possa provocar tempos de espera excessivos.
Segundo o MAI, essa gestão operacional cabe à Polícia de Segurança Pública (PSP), por ser a autoridade competente no controle das fronteiras aeroportuárias.
"Durante as suspensões temporárias, o controlo de fronteiras cumpre todos os protocolos de segurança definidos, sendo a recolha de biometria retomada logo que atingidos os parâmetros de espera de referência", enfatiza o MAI.
Filas de duas horas
Nesta segunda-feira, a PSP disse à agência Lusa que o controle de fronteiras no aeroporto do Porto teve tempos de espera superiores a duas horas, embora tenha negado informações sobre filas de seis horas.
De acordo com a PSP, o maior tempo de espera no domingo, "com picos de tempos de espera entre as 9h e as 12h, nunca foi superior a 100 minutos em Faro, 110 minutos em Lisboa e 130 minutos no Porto".
Em nota divulgada no domingo à noite, os atrasos foram atribuídos a questões técnicas e de informática, além de “elevada dimensão de passageiros fora do Espaço Schengen”.
Conforme destacado, os três aeroportos controlaram cerca de 69 mil passageiros em voos provenientes de fora do espaço Schengen. "Desde cedo foram tomadas medidas de contingência, sempre no estrito cumprimento das regras de segurança e das normas de controlo fronteiriço", afirma a PSP, "tendo os parâmetros de referência sido alcançados ao final da manhã".
A polícia diz lamentar o que chama de "desinformação reiterada" sobre o controle das fronteiras aéreas, citando como exemplo "notícias de seis horas de tempo de espera".
A PSP acrescenta que essa desinformação “que induz em erro os nossos cidadãos, prejudicando a imagem” do país, e faz um apelo para que haja responsabilidade ao compartilhar informações.
"A circulação de informação não verificada causa alarme injustificado e prejudica não só o normal funcionamento das operações fronteiriças, como a própria eficácia da operação geral dos aeroportos, alerta a polícia.
A PSP também informa que há investimentos em execução para ampliar a capacidade do controle fronteiriço, reforçar os recursos humanos e melhorar a capacidade tecnológica.
O domingo foi o segundo dia em que o controle de fronteiras dos aeroportos portugueses apresentou atrasos ligados a dificuldades técnicas de informática; no sábado, o tempo de espera chegou a ultrapassar uma hora.
"A ANA - Aeroportos de Portugal confirma os tempos de espera elevados hoje no controlo de fronteira, superiores a uma hora, na área das partidas do Aeroporto Humberto Delgado", afirmou no sábado uma fonte oficial da ANA à Lusa, após relatos de longas filas.
Os constrangimentos que vêm sendo registrados no controle de fronteiras do aeroporto de Lisboa levaram, no ano passado, o Governo a suspender temporariamente o sistema europeu de controle de fronteiras para cidadãos extracomunitários - o Sistema de Entrada/Saída (EES) da União Europeia - que voltou a funcionar desde o início deste ano.
O EES foi introduzido de forma faseada na UE e estava previsto que, em abril, o sistema passasse a operar a 100% em todo o território comunitário.
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