A Europa acaba de encerrar a discussão.
Afinal, as companhias aéreas podem decidir aumentar o valor de uma passagem aérea depois que o bilhete já foi comprado, alegando a alta do preço do querosene? A União Europeia foi diretamente provocada a se posicionar após algumas empresas terem aplicado recentemente um “suplemento de combustível” a passageiros.
Comissão Europeia e o suplemento de combustível em passagens aéreas
O recado das autoridades europeias, neste ponto, foi direto: não pode. Segundo o Air-Journal, a porta-voz da Comissão Europeia, Anna-Kaisa Itkonen, afirmou que “as companhias aéreas não têm o direito de adicionar um suplemento de combustível após a compra de uma passagem aérea”.
Para ela, a adoção desse acréscimo “não pode se justificar”, e qualquer alteração de preço depois da reserva faz com que a transportadora fique sujeita às diretrizes europeias relativas a práticas comerciais desleais.
A Comissão Europeia também destaca que as empresas “não podem prever em seus termos e condições cláusulas que lhes permitam aumentar o preço do bilhete além daquele anunciado no momento da compra, sob o argumento de que o combustível acabou sendo mais caro do que o previsto”.
Companhias aéreas em dificuldade
A reportagem lembra, por exemplo, a decisão da Volotea. A low-cost espanhola ganhou destaque ao criar um “Compromisso de viagem justa”, mecanismo que, em tese, permitiria elevar ou reduzir o valor de um bilhete já pago por um cliente conforme a oscilação do preço do combustível.
O diretor da empresa na França, Gilles Gosselin, defendia que “a legalidade do nosso dispositivo foi confirmada por três escritórios independentes especializados em direito do transporte aéreo e do consumidor”. Pelo visto, a UE não compartilha da mesma leitura dessas consultorias.
Alta do querosene e efeitos no setor aéreo
De todo modo, a continuidade do conflito no Oriente Médio vem trazendo impactos negativos para a aviação. A norte-americana Spirit Airlines, que já atravessava dificuldades, entrou recentemente em falência após a disparada do preço do querosene.
Outras low-cost, como a EasyJet, comunicaram perdas entre 540 e 560 milhões de libras esterlinas; a Transavia cancelou voos; e a Lufthansa extinguiu de forma definitiva o seu serviço CityLine. Já a Volotea, como visto acima, optou por repassar a volatilidade diretamente aos clientes, criando um suplemento de querosene que pode chegar a 14 euros.
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